O governo brasileiro oferece diversos incentivos fiscais para energia solar com o objetivo de estimular o uso dessa fonte limpa em residências, empresas e propriedades rurais — e muitas pessoas desconhecem isso.
Esses benefícios incluem isenção de ICMS e PIS/Cofins, redução de IPI, descontos no IPTU e vantagens para quem opta pela energia compartilhada.
Eles são, portanto, mecanismos que tornam o investimento mais acessível, reduzem o custo da conta de luz e aceleram o retorno financeiro.
A seguir, você conhecerá todos os principais incentivos disponíveis no Brasil, com foco especial nas condições oferecidas em Minas Gerais.
Quais são os principais incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais para energia solar no Brasil têm como objetivo tornar o investimento mais atrativo e acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa. Abaixo, destacamos os principais benefícios fiscais concedidos atualmente.
Isenção de ICMS
Um dos principais incentivos fiscais para energia solar é a isenção de ICMS sobre a energia elétrica gerada e injetada na rede.
Essa isenção está prevista no Convênio ICMS 16/2015 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que permite aos estados aderirem voluntariamente.
Na prática, isso significa uma economia significativa na conta de luz, já que o ICMS pode representar de 18% a 25% do valor total da energia consumida em alguns estados.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a isenção do ICMS foi fundamental para impulsionar o crescimento da geração distribuída no país, que atingiu em 2024 a marca de mais de 2 milhões de sistemas instalados.
Desconto no IPTU
Algumas prefeituras no Brasil oferecem desconto no IPTU para imóveis que contam com sistemas de energia solar.
Esse incentivo varia conforme a cidade, mas pode chegar a uma porcentagem de desconto significativa, como no caso de Salvador e Porto Alegre.
O objetivo é valorizar o uso de tecnologias sustentáveis e estimular a adoção de práticas ecológicas no meio urbano.
Para obter o desconto, o proprietário deve apresentar os documentos de instalação e registro do sistema fotovoltaico junto à prefeitura.
Redução de IPI e PIS/COFINS
Equipamentos solares, como módulos fotovoltaicos e inversores, têm isenção ou alíquota reduzida de IPI, PIS e COFINS, o que diminui o custo da aquisição e amplia o acesso à tecnologia.
Com isso, o consumidor que gera sua própria energia e utiliza o sistema de compensação tem direito à isenção desses tributos federais sobre o valor da energia compensada, o que representa, na prática, economia sobre o valor da energia elétrica.
Quais estados têm isenção de ICMS para energia solar?
A isenção de ICMS é um dos incentivos mais relevantes. A maioria dos estados brasileiros aderiu ao Convênio ICMS 16/2015. Veja a lista:
- Minas Gerais–MG;
- São Paulo–SP;
- Rio de Janeiro–RJ;
- Acre–AC;
- Rondônia–RO;
- Goiás–GO;
- Distrito Federal–DF;
- Mato Grosso do Sul–MS;
- Tocantins–TO;
- Maranhão–MA;
- Piauí–PI;
- Ceará–CE;
- Paraíba–PB;
- Pernambuco–PE;
- Alagoas–AL;
- Sergipe–SE;
- Bahia–BA;
- Amapá–AP;
- Rio Grande do Norte–RN;
- Mato Grosso–MT
Importante: a Bulbe atua com foco no estado de Minas Gerais, que está entre os líderes em energia solar no país, oferecendo condições fiscais bastante vantajosas.
Quais são os benefícios desses incentivos fiscais para o consumidor?
Os incentivos fiscais têm impacto direto no bolso do consumidor, pois reduzem o valor investido em equipamentos e diminuem os custos com tributos sobre a energia gerada e compensada.
No caso da isenção de ICMS, a economia na conta pode ser de 10% a 15% mensalmente, dependendo do perfil de consumo e da geração de energia.
Essa isenção, ao incidir sobre os créditos de energia compensada, garante um alívio financeiro importante, principalmente em residências e pequenos comércios.
A desoneração dos equipamentos solares, por meio da isenção ou redução de IPI, PIS e COFINS, pode gerar uma redução considerável no valor final dos sistemas fotovoltaicos, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso facilita o acesso de famílias e empresas à tecnologia.
Para quem tem empresa ou um pequeno negócio, os incentivos fiscais também representam vantagens contábeis, como a possibilidade de dedução via depreciação acelerada, reduzindo a carga tributária e melhorando o fluxo de caixa. Isso significa mais recursos para reinvestir no negócio, aumentando a competitividade.
Já nas propriedades rurais, a energia solar reduz custos fixos com eletricidade, permitindo maior previsibilidade nas despesas e aumentando a sustentabilidade da operação. Isso é fundamental em setores como irrigação e refrigeração.
Incentivos fiscais para energia solar em Minas Gerais
Minas Gerais é um dos estados com maior número de conexões de energia solar no Brasil e isso se deve, em grande parte, às condições fiscais favoráveis e ao apoio à geração distribuída.
O estado oferece isenção de ICMS para sistemas de micro e minigeração distribuída, por meio da legislação tributária local, e incentiva o crescimento do setor.
A Bulbe Energia, com suas fazendas solares localizadas em Minas Gerais, atua diretamente na rede da Cemig, oferecendo aos consumidores locais energia limpa com desconto na conta de luz.
Esse modelo permite que residências, comércios e propriedades rurais economizem sem necessidade de instalação própria, aproveitando ao máximo os benefícios fiscais do estado.
Energia solar compartilhada também tem incentivos fiscais?
Sim. A energia solar compartilhada, como o modelo da Bulbe, também se beneficia dos incentivos fiscais, mesmo quando a geração não ocorre diretamente na propriedade do consumidor.
Nesse modelo, o cliente adere a uma cota de uma usina solar e recebe os créditos de energia na sua fatura, sem necessidade de investimento em equipamentos.
Esses créditos são isentos de ICMS em Minas Gerais, garantindo desconto direto na conta de luz e mantendo o consumidor dentro do sistema de compensação de energia da Aneel.
Com isso, empresas e residências podem acessar os benefícios fiscais de forma simplificada, com menos burocracia e sem obras ou manutenção.
Aproveite os incentivos fiscais da energia solar com a Bulbe
A Bulbe Energia é especialista em gerar energia solar limpa em fazendas solares próprias, localizadas em Minas Gerais, conectadas à rede da Cemig.
Com foco na qualidade dos equipamentos, suporte técnico especializado e adesão 100% digital, a Bulbe oferece um modelo descomplicado para quem deseja economizar com sustentabilidade.
A marca também acompanha seus clientes em todo o processo, garantindo o acesso a todos os incentivos fiscais disponíveis e otimizando os ganhos econômicos.
Comece a economizar com energia solar, sem instalação e com suporte completo da Bulbe!
