Entre o aumento de impostos e a pequena diversificação de fontes, entenda quais fatores resultam no aumento constante da conta de luz no Brasil.
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A energia é um bem essencial que faz parte da vida de todos os cidadãos brasileiros. Isso significa que, mesmo sem compreender as perspectivas do assunto, todos nós sentimos as consequências do aumento na conta de luz.
Nas empresas, tal insumo tem um peso ainda maior no fechamento das contas. As altas tarifas do setor elétrico afetam os lucros, prejudicam a produtividade e diminuem a competitividade dos negócios, que precisam cortar investimentos com o intuito de quitar essa despesa que figura entre as mais altas do mundo.
Uma pesquisa realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) no ano passado revelou que a nossa energia tem um custo médio de 402,26 reais por MWh. Um número 46% superior à média mundial, que só perde para os valores da Índia, da Itália, de Singapura, da Colômbia e da República Tcheca.
E as perspectivas para o futuro não são as melhores. Segundo uma estimativa feita pela TR Soluções, a conta de luz deve aumentar em média 14,5% durante 2021. Uma hipótese que intensifica a importância da pergunta central deste texto: por que as despesas com eletricidade aumentam com tanta frequência?
Neste artigo, vamos falar sobre:
- O funcionamento do setor elétrico;
- As causas do aumento na conta de luz;
- O que podemos fazer para economizar.
Como Funciona o Setor Elétrico?
De maneira bastante básica, o setor elétrico é composto por uma série de elos que fazem a conexão entre o ponto de geração da energia (hidrelétricas, em sua maioria) até o consumidor final.
No meio dessa cadeia integrada que atravessa o país, três departamentos merecem atenção:
A Geração
Departamento responsável por produzir a energia, a geração pode ser dividida em duas categorias principais: a centralizada e a distribuída. A primeira se refere à eletricidade produzida em usinas de maior porte, que normalmente ficam afastadas do consumidor final, enquanto a segunda define uma energia gerada nos centros de consumo ou próximas dele.
A Transmissão
Na transmissão, a energia é transportada das usinas até os pontos de conexão construídos pelas distribuidoras por intermédio de linhas de alta tensão. Esse processo permite que a eletricidade percorra longas distâncias sem sofrer perdas excessivas.
A Distribuição
Por fim, o último setor é caracterizado pelo transporte da energia até os consumidores finais. Por mais que o serviço de compra e venda seja realizado apenas por empresas autorizadas pelo governo federal, ele pode ser influenciado pelas particularidades de cada região.
Essa é a fase que mais interfere no valor da conta de luz. Sua instabilidade está ligada ao fato de que os custos mudam de acordo com as situações econômicas e culturais.
Quem é a ANEEL?
Outro componente importante nesse processo é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Entre as responsabilidades desse órgão regulador estão: a definição dos impostos de acordo com a lei; o controle das fontes utilizadas; a fiscalização do fornecimento correto; a cobertura de diversos custos operacionais.
Os Motivos do Aumento
O cálculo da tarifa de energia leva em conta, basicamente, os custos envolvidos nos três segmentos, os impostos de diversas esferas governamentais, a contribuição com a iluminação pública e outros fatores pontuais.
Os aspectos que mais favorecem o aumento contínuo desses valores são os tributos, os subsídios, a falta de diversificação entre as fontes que abastecem o país e os reajustes pós-pandemia. Vamos falar mais sobre cada um deles abaixo:
Impostos
É estimado que aproximadamente 30% da tarifa esteja relacionada aos vários impostos federais, estaduais e municipais, com o intuito de cobrir gastos do sistema ou reparar os cofres públicos.
O tributo que mais influencia nesse cálculo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cobrado por todos os estados, a taxa é composta por alíquotas que variam de acordo com a faixa e a dimensão do consumo.
A única questão que continua em aberto é a cobrança do ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), uma vez que ambas estão relacionadas somente com o meio de transporte da mercadoria. Ou seja, não se referem à energia elétrica efetivamente consumida.
A resposta jurídica para esse assunto não é unânime. Alguns especialistas justificam que a incidência do imposto sobre as tarifas acontece em conformidade com a lei, enquanto outra parcela defende que os consumidores têm direito a pedir a restituição dos valores cobrados sobre esses valores.
Subsídios
Em torno de 20% da conta de luz são reservados para cobrir os gastos com os subsídios oferecidos para famílias de baixa renda. Um exemplo recente é o projeto de lei que isentou uma parcela da população dos pagamentos durante os períodos de quarentena provocados pela pandemia da Covid-19.
Projetos desse tipo possuem extrema importância social e não devem ser encerrados. O que incomoda muitos gestores é o fato de esses valores serem incluídos nas tarifas em vez de serem ressarcidos pelo Tesouro Nacional.
Uma parte dessa última isenção foi custeada pelo Governo Federal, mas outra parcela foi coberta por empréstimos. Ainda que, neste momento, esses gastos tenham sido diluídos por conta da regulamentação da “Conta-Covid”, o aumento será repassado para o consumidor final durante os próximos anos.
Diversificação das Fontes
A energia brasileira é gerada, predominantemente, por usinas hidrelétricas. Isso significa que a produção depende do volume de água acumulado nos reservatórios.
Em tempos de chuvas normalizadas, as condições são favoráveis a uma geração sem dificuldades. No entanto, em tempos de seca, existe a chance de a produtividade não suprir a alta demanda do país. É nesse ponto que a falta de diversidade resulta no aumento das tarifas.
Todo mês, a ANEEL verifica o nível dos reservatórios para entender se será necessário complementar a geração de energia com outras fontes. Caso exista tal necessidade, o país recorre às usinas termelétricas.
O problema é que esse tipo de produção energética custa mais caro. Um valor adicional que acaba sendo repassado para o consumidor por meio das mudanças de bandeiras tarifárias.
Se o Brasil investisse em fontes renováveis, como a solar ou a eólica, o impacto dos reservatórios vazios seria significativamente menor. Nesse caso, a produção energética dependeria, sobretudo, de recursos naturais, reduzindo os custos de reposição e impedindo o aumento frequente das contas de luz.
Um estudo realizado pela ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) em 2017 revelou que o investimento em usinas fotovoltaicas poderia ter gerado uma economia de aproximadamente 2 bilhões de reais nas contas de luz.
Falta de Manutenção dos Equipamentos
Um dos fatores que afeta o preço da eletricidade de forma pontual é a perda que ocorre durante a transmissão das usinas para as distribuidoras. Um processo controlado que só traz prejuízo quando é agravado pela falta de manutenção nas redes elétricas.
Em outras palavras: quanto maior for o descuido em relação aos equipamentos, maior será o aumento da conta de luz.
Reajustes
Classificado como um elemento comum na economia mundial, o reajuste de preços tende a ser maior no decorrer dos próximos anos. Afinal, mercados afetados por longos períodos de crise costumam recorrer a essa “ferramenta” na esperança de equilibrar a balança.
O resultado dessa tentativa depende de inúmeros fatores, porém as variações apresentadas pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) sugerem que o aumento constante de preços já é e continuará sendo uma realidade. Como a maioria das distribuidoras de energia vincula suas decisões a esses índices, é factível afirmar que tal valor será repassado para o consumidor final em algum momento.
O que Fazer para Cortar Gastos?
Nesse cenário de aumentos constantes, as empresas devem investir em estratégias que evitem o desperdício e reduzam os custos com energia elétrica. Ações que se tornam essenciais a partir do momento em que tais gastos prejudicam a produtividade, a competitividade e o lucro.
Um bom começo é sugerir campanhas de conscientização que envolvam cuidados básicos, como apagar a luz ao sair de um ambiente ou desligar equipamentos que não estão sendo utilizados.
Em segunda instância, é possível inspecionar a infraestrutura do seu negócio. O objetivo é utilizar lâmpadas de LED, substituir torneiras por versões inteligentes, instalar sensores de movimento e aproveitar ao máximo a iluminação natural.
Outra sugestão é explorar fontes de energia alternativas, priorizando sempre as opções limpas, renováveis e sustentáveis. Depender de somente uma opção não combina com uma empresa que busca o crescimento econômico.
Nesse contexto, a energia solar desponta como uma opção viável e barata, visto que, ao contrário do que acontecia há alguns anos, não existe mais a necessidade de se instalar qualquer tipo de equipamento no seu espaço físico.
Graças à evolução das usinas fotovoltaicas e do processo de geração distribuída, você só precisa alugar uma quantidade de placas solares capaz de suprir o seu consumo e cortar uma parcela considerável dos seus gastos com eletricidade.
Essa energia é injetada diretamente nas redes de distribuição e transportada sem a mesma quantidade de perdas. Ou seja, permite o abatimento de custos em diversas frentes que influenciam no aumento das contas.
E sabe qual é a melhor parte? Essa escolha faz a diferença na saúde financeira da sua empresa e na sobrevivência do meio ambiente.
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Conclusão
A energia elétrica é um bem essencial. Sem ela, nenhuma residência, comércio, prestadora de serviços ou indústria consegue funcionar com plenitude. Muitas vezes, a produtividade e os lucros são deixados de lado em prol de quitar as contas de luz que não param de subir.
Um crescimento constante que ajudou o Brasil a chegar ao topo de um ranking que mede o custo da energia no mundo todo. O país ocupava a 11ª colocação em 2014, porém fechou o ano passado em sexto lugar.
Mas, afinal, por que as tarifas estão aumentando tanto assim? A resposta passa por uma série de fatores diferentes: a cobrança de inúmeros impostos; os gastos com subsídios; a falta de manutenção nas redes de transmissão; os reajustes que visam equilibrar a balança em meio à crise; o investimento irrisório em fontes alternativas.
Apesar de ser um país rico em recursos naturais, o Brasil depende de maneira quase exclusiva das hidrelétricas. Isso significa que, em épocas de seca, o nível dos reservatórios diminui e nos obriga a usar fontes mais caras e poluentes.
É por questões como essa que não adianta mais pensar apenas em apagar todas as luzes. Tais atitudes são um bom começo, entretanto não resolvem um aumento que gira em torno de aspectos cada vez mais complexos.
A enorme quantidade de encargos desponta como grande vilão desse contexto, já que as taxas prejudicam o crescimento da produção, a geração de empregos e até mesmo a sobrevivência de empresas de pequeno porte.
A melhor saída para enfrentar o encarecimento das contas é apostar na sustentabilidade, prestando atenção na conscientização sobre economia, no uso de tecnologias que diminuam os gastos do dia a dia e na busca por fontes renováveis de energia. Um pacote que, além de diminuir os gastos da sua empresa, ajuda o planeta Terra.
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